Nossa experiência e diálogo no interior do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, entre 2014 e 2015, proporcionou considerações interessantes acerca dos problemas do
pontos de aproximação entre o Direito romano-germânico e o Direito de Common Law, explicando a não receção daquele e a sua importância na autonomização do Direito Inglês. 3 DÁRIO MOURA VICENTE, Direito Comparado, vol. I, 3.ª edição, Coimbra: Almedina, 2013. As ações coletivas como medida de economia judicial e processual O direito processual é um direito eminentemente instrumen-tal e, como tal, serve para a realização do direito material. Conse-qüentemente, o processo, como um todo, bem como os respecti-vos atos e procedimentos devem estar inspirados na economia processual. constitucionais”, que fundamentam a unidade do direito processual e compõem sua 4 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional. 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2010, passim pp. 193. 5 Direito Processual Coletivo Brasileiro. Um novo ramo do direito processual. Ed. Saraiva. São Paulo: Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.24 Sobre a manifestação desse fenômeno em território europeu, Christopher Hodges destaca que -mechanisms for collective redress spread quickly across many continental European Member States from the 1960s, as parto f the rise in Em seguida, no quarto capÃtulo, será apresentado histórico das ações coletivas no Brasil, com a preocupação de demonstrar as dificuldades enfrentadas para introduzir na legislação brasileira os instrumentos de defesa coletiva de direitos e especialmente para ampliar a quantidade de sujeitos legitimados a promover Download (.pdf) • O novo Processo Civil Brasileiro. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional more.
Direito comparado é expressão que resulta, claramente, da junção de dois termos: direito, que, no caso, se refere a sistema jurídico, e comparado, que tem a ver com a comparação, na busca por semelhanças e diferenças entre objetos comuns pesquisados, sejam eles um … Download (.pdf) • Lei Geral de Common Law, Direito Comparado, Direito Processual Comparado, ao ético e ao justo. Se no plano da decisão abstrata o sentimento democrático não tem contagiado a coletividade, apresenta-se o processo como palco de esfera pública apto a garantir, pela cooperação entre os atores do procedimento, no Prescrição e decadência no cenário do direito do consumidor: relação entre o Direito e o tempo na contemporaneidade. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, ano 18, v. 35, p. 143-163, jan./jun. 2015. Page Numbers: 143-163 Publication Date: 2015 Publication Name: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo Nossa experiência e diálogo no interior do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, entre 2014 e 2015, proporcionou considerações interessantes acerca dos problemas do Download (.pdf) • A controvérsia Administrativo e do Direito Constitucional sul-africanos contemporâneos e o seu diálogo com o Direito Administrativo Comparado e com a história do Direito sul-africano. Ao fim, inspira-se em tal julgado para propor a adoção do princípio da racionalidade e do critério das considerações relevantes europeu e nacional e que, por essa razão, reclama uma Constituição de ordenação do político e não das políti-cas, de protecção contra-maioritária de minorias e não externas no plano do direito interno, como o direito in-ternacional e o direito europeu. O estudo do direito constitucional estende-se para lá do
constitucionais”, que fundamentam a unidade do direito processual e compõem sua 4 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional. 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais. São Paulo: 2010, passim pp. 193. 5 Direito Processual Coletivo Brasileiro. Um novo ramo do direito processual. Ed. Saraiva. São Paulo: teóricas e metodológicas do Direito Comparado Geral e do Direito Constitucional Comparado, remetendo-se o leitor desejoso de aprofundamentos à bibliografia especializada indicada ao final.[1] A primeira parte dedicar-se-á ao Direito Comparado Geral ao passo que a segunda terá por objeto o Direito Constitucional Comparado propriamente dito MARIONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios, 2a ed. São Paulo: RT, 2011. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional 4. ed. São Paulo RT, 2014. MORAES, Maria Celina Bondin de. A caminho de um direito civil constitucional. Revista Direito, Estado e Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo: RT, 2002, p. 88). 22 Vale mencionar a preferência, mesmo de lege lata, no direito nacional, da tutela específica pela tutela pelo equivalente (art. 84, do CDC). Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 325. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional. São Paulo: RT, 2002. p. 80. O novo Processo do Consumidor. Revista de Processo. São Paulo: RT, 1991, v. 62. p. 151. Compre Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional, de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. e common law: uma análise de direito comparado. São Paulo: RT, 2008. 4 Nesse sentido: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Considerações sobre o direito norte-americano, cit., p. 114. No que se refere às ações coletivas, consistiam na existência de dois tribunais: um de
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e devem ser notificados para, dentre outras coisas, influir na maneira com que a nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 82. demandaé conduzida:'Texigencede dueprocessimpliqueque les membresdu 7. Direito nacional – que não são as únicas possíveis, nem necessariamente as melhores –, contribuindo, desse modo, para contrariar as tendências dos juristas para o chauvinismo e o provincianismo9. O Direito Comparado tem ainda o mérito de contribuir para um melhor conhecimento do próprio Direito nacional, ao permitir Curso de Licenciatura: Direito Comparado Unidade curricular Direito Comparado (semestral) – Turmas A, B e Noite Docente responsável e respetiva carga letiva na unidade curricular (preencher o nome completo) Eduardo dos Santos Júnior 2h por semana em cada turma; Outros docentes e respetivas cargas letivas na unidade curricular Direito Processual Coletivo Brasileiro: Um novo ramo do direito processual. Editora Saraiva, São Paulo, 2003, pp. 38-39. 2 CASTRO MENDES, Aluisio Gonçalves de. Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional – 2ª Ed. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010, pp. 38-41. Já não eram mais exclusivamente direito romano, mas um conjunto de regras, conceitos e mentalidades jurídicos nele baseado, alterado, ampliado e adaptado pelos séculos de estudo do direito romano, agora posto por escrito, de maneira sistemática (à luz da Razão), em códigos (como o Código Napoleônico francês de 1804).
teóricas e metodológicas do Direito Comparado Geral e do Direito Constitucional Comparado, remetendo-se o leitor desejoso de aprofundamentos à bibliografia especializada indicada ao final.[1] A primeira parte dedicar-se-á ao Direito Comparado Geral ao passo que a segunda terá por objeto o Direito Constitucional Comparado propriamente dito
